Coreia do Sul propõe lei para permitir bloqueio de contas cripto suspeitas por autoridades financeiras
Resumo de mercado por IA
Parlamentares da Coreia do Sul propuseram alterar a Lei de Informações Financeiras Específicas para permitir que a FIU determine suspensões de 30 dias (prorrogáveis) de pagamentos a partir de contas de ativos virtuais consideradas suspeitas, com multas de até KRW 100 milhões em caso de não conformidade. A medida eleva as restrições regulatórias e operacionais para as corretoras e os usuários, aumentando o risco de fiscalização percebido e potencialmente reduzindo o apetite por risco no curto prazo em todo o mercado de criptoativos.
Nível de impacto
● Médio
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Segundo a Odaily Planet Daily, em 28 de julho, 15 parlamentares — entre eles Kim Sanghoon, do Partido do Poder do Povo — apresentaram uma proposta de emenda à Lei de Informações Financeiras Específicas. O texto autoriza as autoridades financeiras a determinar a suspensão de pagamentos vinculados a contas de ativos virtuais suspeitas de uso em transferências ilegais de recursos.
A proposta define "conta" como o número de identificação exclusivo atribuído pelas corretoras aos usuários. Caso a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) conclua que a conta é suspeita, poderá ordenar a suspensão de pagamentos por 30 dias, com possibilidade de uma prorrogação.
O descumprimento pode resultar em multa de até 100 milhões de wons sul-coreanos. Se aprovada, a medida entrará em vigor seis meses após a publicação.
