SEC reabre análise de opção de Bitcoin da Nasdaq após contestação jurídica da CME

Segundo a ChainThink, em 2 de agosto, com base em informações da CoinDesk, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) suspendeu a aprovação da opção de índice de Bitcoin com liquidação financeira da Nasdaq, a QBTC, e decidiu reavaliar o caso após uma objeção legal apresentada pela CME Group. A ordem relacionada foi divulgada em 31 de julho. Em maio, a SEC havia aprovado de forma condicional a listagem da QBTC na Nasdaq PHLX. Ainda assim, o produto precisa de uma isenção da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) antes de poder ser lançado. Em junho, a CME Group protocolou a contestação, argumentando que o bitcoin é uma commodity e que opções diretamente atreladas ao seu valor deveriam ficar sob jurisdição exclusiva da CFTC, não da SEC. Caso a tese da CME prevaleça, a SEC não teria autoridade para aprovar a QBTC. Nesse cenário, a Nasdaq teria de se enquadrar no arcabouço regulatório da CFTC como plataforma regulada de negociação de futuros ou swaps, ou redesenhar o contrato para acompanhar ativos de natureza mobiliária, como um ETF à vista de Bitcoin. A ordem mantém o status de aprovação congelada e concede até 24 de agosto para que as partes enviem comentários favoráveis ou contrários. A suspensão está em vigor desde 11 de junho, data em que a CME apresentou o aviso de objeção.