CMA do Quênia busca tecnologia de monitoramento em blockchain para novo marco regulatório cripto

O regulador do mercado de capitais do Quênia avança para reforçar sua capacidade de supervisão com tecnologia avançada de monitoramento em blockchain, em paralelo à implementação do primeiro arcabouço regulatório abrangente para criptoativos no país. Documentos de licitação analisados pela Capital FM Africa indicam que a Capital Markets Authority (CMA) procura uma plataforma de análise capaz de acompanhar, em tempo real e de forma retroativa, transações em Bitcoin, Ethereum e ao menos outras 20 blockchains. A ferramenta deverá emitir alertas automáticos sobre carteiras de alto risco, grandes transferências, uso de coin mixers, endereços vinculados à darknet e entidades sancionadas, além de cruzar operações com listas de sanções das Nações Unidas e do U.S. Office of Foreign Assets Control (OFAC). A CMA também exige recursos para mapear relações entre carteiras, reconstruir linhas do tempo de transações, rastrear fundos entre redes e atribuir pontuações de risco associadas a lavagem de dinheiro, ransomware, fraudes e financiamento ao terrorismo. O edital prevê ainda a identificação das exchanges mais utilizadas por quenianos e a detecção de plataformas offshore não licenciadas atendendo o mercado local — capacidades típicas de soluções oferecidas por empresas de inteligência em blockchain como Chainalysis, TRM Labs e Elliptic. A licitação ocorre enquanto o país coloca em prática o Virtual Assets Service Providers Act, sancionado pelo presidente William Ruto em outubro e em vigor desde novembro. A lei estabelece supervisão dividida: o Central Bank of Kenya ficará responsável por pagamentos, stablecoins e carteiras custodiais, enquanto a CMA regulará exchanges, corretoras, consultores de investimentos e plataformas de tokenização. A iniciativa integra o esforço para alinhar o Quênia aos padrões de prevenção à lavagem de dinheiro do Financial Action Task Force (FATF). Até agora, nenhum provedor de serviços de ativos virtuais foi licenciado no novo regime. O National Treasury publicou minutas de regulamentação em março, e operadores já em atividade têm até novembro de 2026 para cumprir as novas exigências de conformidade. O Quênia já figura entre os maiores mercados cripto da África. Dados da Chainalysis apontam que residentes receberam cerca de US$ 19 bilhões em cripto entre julho de 2024 e junho de 2025, o que coloca o país na quarta posição no continente. Estimativas do setor indicam mais de seis milhões de usuários, com parcela relevante do volume passando por canais informais de peer-to-peer — fator que, segundo reguladores, aumenta a necessidade de ferramentas de vigilância mais robustas. O movimento acompanha uma tendência global. Nos Estados Unidos, órgãos federais, incluindo Immigration and Customs Enforcement, avançaram no ano passado na aquisição de ferramentas de perícia em blockchain da TRM Labs e da Chainalysis, empresas que também prestam serviços ao FBI, DEA e IRS. No Reino Unido, a HMRC também contratou a TRM Labs para ajudar a rastrear transações suspeitas. O edital queniano sinaliza a busca por capacidades semelhantes à medida que o país intensifica a supervisão de um ecossistema de ativos digitais em rápida expansão.