RBI e SEBI lançam piloto de tokenização de debêntures e liquidação digital com blockchain e CBDC

O Reserve Bank of India (RBI) e a Securities and Exchange Board of India (SEBI) colocaram em operação o "Demat 2.0", um projeto-piloto para testar debêntures corporativas tokenizadas e um ciclo de liquidação mais rápido com uso de blockchain e da moeda digital do banco central (CBDC), segundo o The Indian Express. Apresentado em 10 de setembro, durante o Global Fintech Fest em Mumbai, o piloto começou com três emissões. Entre elas, uma oferta de Rs 500 crore da Larsen & Toubro, com participação de investidores como SBI, Axis Bank, SBI Mutual Fund e NSDL. De acordo com o presidente da SEBI, Tuhin Kanta Pandey, a iniciativa vai avaliar se a tecnologia de registro distribuído consegue aproximar a camada de custódia (security) da camada de liquidação (settlement), acelerando o pós-negociação e automatizando etapas de "asset servicing". CDSL, NSDL, BSE, NSE, HDFC Bank, ICICI Bank e NPCI estão entre as instituições envolvidas. O "Demat 2.0" dá sequência ao Demat original, lançado em 1996, que substituiu a propriedade de ações em papel por registros digitais. No novo modelo, títulos tokenizados são combinados a ativos digitais de liquidação e contratos inteligentes, com uso de CBDC para concluir a liquidação. Pandey afirmou que o arcabouço preserva a segurança jurídica da titularidade ao introduzir uma nova infraestrutura de mercado. A estrutura pode ser expandida no futuro para ações, fundos mútuos e ouro. Papéis comerciais e certificados de depósito já utilizam formatos tokenizados por meio da interface unificada de mercados e da CBDC. O diretor-executivo do RBI, P. Vasudevan, disse que o banco central também está examinando a tokenização do ouro. A tokenização de ativos financeiros consiste em fracionar um ativo em unidades digitais menores, o que pode reduzir o custo de acesso e ampliar a participação do investidor de varejo. Um título de Rs 10 lakh, por exemplo, poderia ser dividido em unidades de Rs 100. A digitalização também tende a reforçar os registros de propriedade e encurtar prazos de liquidação. No evento, o presidente do RBI, Malhotra, afirmou que a Índia pode ajudar a moldar a arquitetura futura das finanças globais e se tornar um parceiro confiável no setor. O RBI também desenvolve infraestrutura pública digital como a ULI, projetada para oferecer trilhos comuns para concessão de crédito baseada em consentimento, em um modelo semelhante ao da Unified Payments Interface.