BSCN: Grécia avança com imposto sobre criptoativos e propõe alíquota fixa de 10% sobre ganhos de capital
Resumo de mercado por IA
O projeto de lei da Grécia introduziria, pela primeira vez, um arcabouço legal para tributar ativos digitais, estabelecendo um imposto fixo de 10% sobre ganhos de capital em criptomoedas, com uma isenção anual de minimis de 500 €. A alíquota é menor do que as discussões anteriores de 15%, mas formaliza expectativas de conformidade e de reporte. Isentar mineradores individuais enquanto tributa a mineração corporativa sob a contabilidade padrão pode alterar a estruturação operacional de atividades relacionadas à mineração vinculadas ao BTC e às principais moedas.
Nível de impacto
● Médio
Ativos afetados
BTC/USDT-2.39%
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● Neutro
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A Grécia deu mais um passo para tributar criptoativos. O Ministério da Economia e das Finanças divulgou um projeto de lei que cria um imposto fixo de 10% sobre ganhos de capital em criptomoedas, abrangendo ativos como $BTC, $XRP e $ETH.
A alíquota proposta é inferior aos 15% mencionados em discussões preliminares. O texto também prevê uma regra de isenção (de minimis) para os primeiros €500 de ganhos de capital anuais, estabelecendo pela primeira vez um marco legal específico para a tributação de ativos digitais no país.
Segundo o cronograma, a proposta será apresentada formalmente ao Parlamento grego em novembro de 2026. O projeto isenta mineradores independentes que atuam de forma individual, enquanto empresas de mineração serão tributadas conforme as regras corporativas usuais, com base em balanços empresariais padrão.
