Grécia propõe imposto de 10% sobre ganho de capital com criptomoedas

A Grécia prepara um projeto de lei para tributar os lucros com criptomoedas em 10%, segundo informações publicadas por Cointelegraph e CryptoBriefing. A iniciativa seria a primeira tentativa formal do país de criar um marco específico para a tributação de ativos digitais. Até aqui, não havia regras claras sobre como tratar ganhos obtidos com compra, venda ou manutenção de criptoativos. Investidores e traders vinham operando em uma zona cinzenta, sem um estatuto dedicado que definisse eventos tributáveis e a forma de apuração. Se confirmada, a alíquota de 10% colocaria a Grécia entre as jurisdições mais brandas da Europa para tributação de criptos. Em diversos países da União Europeia, a renda de investimentos é taxada a taxas mais elevadas, e os ganhos com cripto frequentemente seguem tratamento similar ao de outros ativos de capital, com alíquotas bem acima de 10%. Uma carga menor pode ser interpretada como tentativa de atrair atividade de investimento sem abrir mão de supervisão formal. A proposta surge no momento em que a UE avança na padronização regulatória do setor. O arcabouço Markets in CryptoAssets (MiCA) vem pressionando os Estados-membros a estabelecer regras mais claras para empresas e investidores. A política tributária, porém, fica em grande parte fora do escopo do MiCA, o que mantém a decisão sobre o imposto de criptomoedas nas mãos de cada governo. Para residentes gregos que detêm ou negociam ativos digitais, a medida tende a trazer previsibilidade. Historicamente, a cobrança de tributos vinculados a transações com criptomoedas é difícil de sustentar sem legislação que delimite o que configura fato gerador. Uma regra explícita de ganho de capital cria base mais clara para conformidade e arrecadação. Os relatos não detalham como os ganhos serão calculados, quais isenções podem se aplicar e quando o regime entraria em vigor. Também não está claro se a alíquota valeria de forma uniforme para todos os ativos digitais ou se variaria por tipo de ativo ou prazo de detenção. Impacto de mercado Um marco tributário formal pode estimular mais investidores na Grécia a declarar posições em cripto, já que regras claras reduzem a ambiguidade que costuma desincentivar a divulgação. Corretoras e plataformas que atendem usuários no país também podem ser submetidas a novas exigências de reporte, embora ainda não haja especificações. Em termos regionais, a iniciativa reforça a tendência de governos europeus formalizarem a tributação cripto em paralelo à implementação do MiCA. A comparação da alíquota grega com a de países vizinhos pode influenciar decisões sobre onde investidores e negócios focados em cripto irão concentrar suas operações dentro da UE. Atualização (08 out 2026, 08:15 UTC) Segundo a crypto.news, o texto em discussão prevê isenção anual de €500 para ganhos de capital com criptoativos; abaixo desse valor, não haveria tributação. O veículo afirma ainda que a proposta foi colocada em consulta pública e deve chegar ao parlamento em novembro. Perguntas frequentes O que a Grécia está propondo? Um imposto de 10% sobre ganhos de capital com lucros em criptomoedas, como parte do primeiro marco formal de tributação de ativos digitais no país. A Grécia já tributava ganhos com criptomoedas? De acordo com os relatos, não existia um regime específico, o que deixava o tema amplamente sem regulamentação dedicada. Como a alíquota de 10% se compara à de outros países da UE? Trata-se de uma taxa relativamente baixa frente a alguns Estados-membros que aplicam alíquotas maiores sobre ganhos de capital, inclusive os de cripto, embora a comparação dependa das regras de cada país. Quando o novo imposto entraria em vigor? As publicações não informam data de implementação nem os detalhes completos de cálculo e fiscalização. Relato original atribuído a AltcoinGordon; texto de Amelia Brooks; republicado com permissão.