ESMA determina que empresas cripto na UE suspendam serviços com stablecoins fora do MiCA em até três meses
Resumo de mercado por IA
A ESMA está orientando os prestadores de serviços de criptoativos autorizados na UE a deixarem de oferecer, em até três meses, serviços vinculados a stablecoins que não estejam em conformidade com a MiCA, ao mesmo tempo em que impõe controles para impedir que clientes da UE aumentem sua exposição. Embora serviços limitados, supervisionados e apenas para saída possam ser permitidos temporariamente, a orientação eleva o risco de conformidade e de deslistagem no curto prazo em plataformas e intermediários na UE. Isso pode restringir a liquidez de stablecoins, interromper a infraestrutura de negociação de criptoativos e pesar sobre a atividade mais ampla do mercado na Europa.
Nível de impacto
● Alto
Ativos afetados
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Segundo a Odaily Planet Daily, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) afirmou que prestadores de serviços de criptoativos autorizados na União Europeia sob o MiCA devem deixar de oferecer a clientes da UE serviços que envolvam stablecoins não conformes com o Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA). A orientação também determina que as empresas tratem as exposições já existentes, com prazo máximo até 8 de janeiro de 2027.
O comunicado abrange plataformas de negociação, serviços de câmbio, execução de ordens, custódia, transferências, consultoria de investimentos e gestão de carteiras. A ESMA exige a adoção de medidas técnicas, contratuais e organizacionais para impedir que clientes na UE acessem ou ampliem exposição a stablecoins não autorizadas.
Os reguladores podem permitir, de forma limitada, serviços como compensação, conversão, saque, transferência e custódia para viabilizar a saída de posições já abertas, desde que sejam atividades temporárias e submetidas a supervisão rigorosa. A atualização amplia diretrizes publicadas pela ESMA em janeiro de 2025. (Cointelegraph)
