Standard Chartered entra na primeira atualização do registro MiCA da ESMA após o fim do prazo

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) publicou a primeira atualização do registro de criptoativos da União Europeia sob o MiCA após o término do período de transição, encerrado na quarta-feira. Na atualização divulgada na sexta-feira, o órgão incluiu 37 novos prestadores de serviços de criptoativos (CASPs), elevando o total provisório para 280. Entre os nomes adicionados está o Standard Chartered, que obteve autorização MiCA dos reguladores de Luxemburgo em 25 de junho. Principais pontos - O registro provisório do MiCA agora reúne 280 CASPs, ante 243 na atualização anterior, datada de 26 de junho. - Foram incluídos 37 novos CASPs após o fim do período de transição na quarta-feira, com bancos e empresas de ativos digitais entre os destaques. - Chipre liderou a nova rodada por jurisdição, com seis CASPs recém-listados. - O registro de tokens referenciados a ativos (ART) não teve mudanças e segue sem emissores aprovados. - A lista de entidades não conformes permanece em 162, segundo a atualização. ESMA amplia a lista de CASPs e dá visibilidade ao licenciamento A atualização reflete o esforço contínuo da ESMA de consolidar, em uma lista pública única, as autorizações concedidas no âmbito do MiCA. Com o fim do período de transição, a expectativa é que as empresas obtenham as permissões exigidas ou ajustem suas operações para se enquadrar no novo marco regulatório. Segundo a ESMA, o registro provisório soma agora 280 CASPs. O número resulta do acréscimo de 37 entradas em relação à publicação de 26 de junho, quando constavam 243 provedores. A nova leva reúne diferentes perfis de negócio. A lista passa a incluir, por exemplo, FalconX (prime brokerage de ativos digitais), Sygnum Europe e Ronin EM, além de instituições financeiras aptas a oferecer atividades cripto reguladas pelo MiCA. Standard Chartered amplia presença no MiCA e também recebe licença de EMI O Standard Chartered se destaca entre as adições. Além da autorização MiCA em Luxemburgo, o banco também recebeu uma licença de Instituição de Moeda Eletrônica (EMI), o que permite emitir moeda eletrônica e prestar serviços de pagamento. Em comunicado divulgado na segunda-feira, o Standard Chartered afirmou que as aprovações representam um "passo fundamental" para avançar sua estratégia europeia de ativos digitais. O banco associou a decisão à demanda de clientes por acesso regulado a ativos digitais na Europa e citou iniciativas anteriores, como o lançamento de serviços de custódia de ativos digitais na Ásia e no Oriente Médio. Para investidores e contrapartes, a listagem como CASP funciona como um ponto de verificação visível de acesso regulado ao mercado. Para bancos, prime brokers e outros prestadores, as permissões do MiCA tendem a ser um requisito prático para operar em um padrão único na UE, em vez de depender apenas das abordagens nacionais. Registro de EMT inclui atividade via CACEIS A atualização também trouxe novidade no registro de tokens de moeda eletrônica (EMTs): a ESMA incluiu a CACEIS, do Crédit Agricole, conforme a publicação de sexta-feira. Mapa por jurisdição: Chipre na frente; Alemanha segue líder no acumulado Embora o registro seja válido em toda a UE, as autorizações são concedidas por autoridades nacionais. Na rodada mais recente, Chipre respondeu por seis dos 37 novos CASPs, o maior volume entre as jurisdições. A França registrou cinco novas entradas, assim como Itália e Malta. República Tcheca e Espanha adicionaram quatro CASPs cada. Luxemburgo incluiu três e os Países Baixos, dois. Alemanha, Liechtenstein e Letônia contribuíram com uma entrada cada. A ESMA também destacou o acumulado por regulador: a CySEC já concedeu 21 autorizações MiCA no total, enquanto a BaFin continua como a autoridade nacional com mais aprovações, com 58. Para participantes de mercado, essa distribuição pode indicar onde a capacidade regulatória e as filas de licenciamento avançam mais rapidamente, influenciando a escolha do país de entrada. O que não mudou: sem emissores de ART e sem alteração na lista de não conformidade Dois componentes do registro permaneceram inalterados. O cadastro de ARTs segue sem emissores aprovados. Em paralelo, a lista de entidades não conformes permanece em 162. A ausência de emissões aprovadas de ART contrasta com o avanço do licenciamento de CASPs e reforça a percepção de que diferentes partes do ecossistema do MiCA evoluem em ritmos distintos. Enquanto prestadores de serviços conseguem se posicionar via permissões MiCA, emissores — especialmente em categorias como ARTs — podem enfrentar um caminho mais longo até a aprovação. As próximas atualizações do registro serão acompanhadas tanto pela velocidade de crescimento do número de CASPs quanto por um eventual movimento no cadastro de ARTs. Até lá, autorizações de prestadores tendem a servir como um indicador mais imediato de prontidão regulatória do que aprovações de emissores de tokens.